Termos e Condições de Uso do Site e Aplicativo LIUV
Estes Termos e Condições de Uso do Site e do Aplicativo LIUV
("Termos de Uso") definem as condições de utilização dos serviços da
LIUV pelos Usuários.
Mediante a instalação do aplicativo LIUV e / ou registro do Usuário
no sistema LIUV, este reconhece ter lido e concordado integralmente
com as condições previstas nestes Termos de Uso.
- Sobre a LIUV
- Responsabilidade
- Propriedade Intelectual
- Proteção de Dados Pessoais
- Cancelamento, Rescisão e Término dos Serviços
- Canal de Comunicação
- Disposições Finais
1. Sobre a LIUV
1.1 A LIUV é uma plataforma mobile que permite aos Usuários
realizarem, por meio do Aplicativo (Android e iOS) da LIUV, pedidos
de comida, bebida e/ou outros produtos alimentícios (“Pedidos”)
comercializados pelos estabelecimentos (tais como bares,
restaurantes, lanchonetes) (“Estabelecimentos”), pagá-los por meio
do sistema LIUV e retirá-los ou consumi-los diretamente no
Estabelecimento.. Ao utilizar os serviços da LIUV, os Usuários
participarão também dos programas de Fidelidade dos
Estabelecimentos, se aplicável, e conforme disponibilidade e
especificação de cada Estabelecimento.
1.2 Os Usuários poderão, ainda, avaliar os Estabelecimentos,
sendo certo que a LIUV poderá, a seu exclusivo critério, remover
comentários que:
(i) sejam difamatórios, fraudulentos, agressivos, ofensivos,
obscenos, preconceituosos, discriminatórios ou que contenham
palavras de baixo calão;
(ii) violem qualquer direito de propriedade intelectual da LIUV ou
de terceiros;
(iii) violem qualquer disposição legal;
(iv) contenham divulgação publicitária de qualquer natureza ou que
citem marcas de terceiros.
1.3. Nos casos descritos acima, a LIUV se reserva o direito de bloquear e/ou remover o comentário/conteúdo do ar imediatamente, bem como excluir o Usuário, sem necessidade de comunicação prévia, não fazendo o Usuário jus a qualquer indenização ou ressarcimento, de qualquer natureza.
2. Responsabilidade
2.1 Os Usuários compreendem que a LIUV disponibiliza
plataforma que possibilita aos Usuários realizar Pedidos aos
Estabelecimentos, e não tem qualquer tipo de controle ou vigilância
sobre os Pedidos.
2.2 O Usuário, ao assinar tais T&C, declara estar ciente
que a LIUV não se responsabiliza, de forma alguma, pelas atividades
exercidas pelos Estabelecimentos, incluindo, mas não se limitando,
ao tempo de preparo, qualidade e disponibilização dos Pedidos.
2.3 Fica excluída a responsabilidade da LIUV por todo e
qualquer dano causado ao Usuário decorrente dos Pedidos efetuados
através da LIUV ou pela atuação dos Estabelecimentos.
2.4 Em nenhuma hipótese, a LIUV será responsável solidaria
ou subsidiariamente, por:
(i) qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano de qualquer
natureza, causado pelo Usuário decorrente de conduta imprópria,
ofensiva ou contrária à legislação vigente, do acesso ao Site e/ou
Aplicativo, ou pelo uso indevido destes;
(ii) por qualquer conteúdo publicado pelos Usuários,
(iii) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do
sistema, do Site ou do Aplicativo; e
(iv) pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de
vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou
de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em
decorrência da navegação na internet pelo Usuário.
2.5 O Usuário se responsabilizará e deverá indenizar a LIUV, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades no Site ou no Aplicativo, por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
3. Propriedade Intelectual
3.1 Pertencem exclusivamente à LIUV
(i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade
referentes ao Site e/ou Aplicativo da LIUV;
(ii) a identidade visual do Site e/ou Aplicativo da LIUV;
(iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou qualquer
sinal distintivo de titularidade da LIUV, constantes no Site ou no
Aplicativo; e
(iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela LIUV, por si
ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer
forma, pelos Usuários.
4. Proteção de Dados Pessoais
4.1 Os dados pessoais relacionados com o uso dos serviços da LIUV serão processados e utilizados pela LIUV conforme sua Política de Privacidade.
5. Cancelamento, Rescisão e Término dos Serviços
5.1 O Usuário pode, a qualquer tempo, sem necessidade de
notificação prévia ou justificativa, cancelar sua conta, através da
desinstalação do aplicativo LIUV ou de e-mail enviado para
contato@liuv.it.
5.2 O Usuário reconhece e concorda que a LIUV poderá, a seu
critério, desativar ou bloquear o acesso do Usuário ao sistema LIUV,
sem notificação prévia, caso seja identificado qualquer uso
irregular dos serviços, fraude, violação legal ou violação às
disposições contidas nestes Termos de Uso.
6. Canal de Comunicação
6.1 Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o Usuário deve entrar em contato com a LIUV mediante envio de e-mail para contato@liuv.it ou por meio do telefone +55 11-38541771.
7. Disposições Finais
7.1 Se qualquer tribunal de autoridade competente constatar
que qualquer disposição destes Termos de Uso (ou parte de qualquer
disposição) é inválida, ilegal ou inexequível, que a disposição ou
parte da disposição deve, na medida exigida, ser considerada como
excluída, a validade e exequibilidade das outras disposições destes
Termos de Uso não serão afetadas.
7.2 A tolerância quanto ao eventual descumprimento de
quaisquer das disposições destes Termos de Uso por qualquer Usuário
não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da
obrigação, nem perdão, nem alteração do aqui previsto.
7.3 Estes Termos de Uso constituem o integral e completo
acordo entre as Partes, substituindo quaisquer estipulações
anteriores.
7.4 A LIUV poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer
tempo, e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou notificação aos
Usuários ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou
interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo e (ii) remover, alterar
e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo bem como
seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de
Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de
Uso e da Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data
de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente
observada pelos Usuários.
7.5 Estes Termos de Uso e a e Política de Privacidade são
regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou
controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da
utilização dos Sites e/ou Aplicativo LIUV pelos Usuários, inclusive
com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de
Privacidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de
São Paulo.